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Curso Preparatório para Prova de Agente
Autônomo de Investimento -
ANCORD
de depósitos sacadas referentes ao cheque utilizado para o respectivo pagamento, inclusive no caso
de cheque sacado contra a própria instituição emissora dos instrumentos referidos neste artigo;
•
no caso de DOC, o código de identificação da instituição destinatária no sistema de liquidação de
transferência de fundos e os números da agência, da conta de depósitos depositária e o número
de inscrição no CPF ou no CNPJ do respectivo titular;
•
no caso de ordem de pagamento:
– destinada a crédito em conta: os números da agência destinatária e da conta de depósitos
depositária;
– destinada a pagamento em espécie: os números da agência destinatária e de inscrição do
beneficiário no CPF ou no CNPJ.
Em se tratando de operações de transferência de recursos envolvendo pessoa física residente no ex-
terior desobrigada de inscrição no CPF, na forma definida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
(RFB), a identificação pode ser efetuada pelo número do respectivo passaporte, complementada
com a nacionalidade da referida pessoa e, quando for o caso, o organismo internacional de que seja
representante para o exercício de funções específicas no País.
A identificação não se aplica às operações de transferência de recursos envolvendo pessoa jurídica
com domicílio ou sede no exterior desobrigada de inscrição no CNPJ, na forma definida pela RFB.
Os bancos comerciais, a Caixa Econômica Federal, os bancos múltiplos com carteira comercial ou de cré-
dito imobiliário, as sociedades de crédito imobiliário, as sociedades de poupança e empréstimo e as co-
operativas de crédito devemmanter registros específicos das operações de depósito em espécie, saque
em espécie, saque em espécie por meio de cartão pré-pago ou pedido de provisionamento para saque.
O sistema de registro deve permitir a identificação de:
•
depósito em espécie, saque em espécie, saque em espécie por meio de cartão pré-pago ou pe-
dido de provisionamento para saque, de valor igual ou superior a R$100.000,00 (cem mil reais);
•
depósito em espécie, saque em espécie, saque em espécie por meio de cartão pré-pago ou pedido
de provisionamento para saque, que apresente indícios de ocultação ou dissimulação da natureza,
da origem, da localização, da disposição, da movimentação ou da propriedade de bens, direitos e
valores;
•
emissão de cheque administrativo, TED ou de qualquer outro instrumento de transferência de
fundos contra pagamento em espécie, de valor igual ou superior a R$100.000,00 (cem mil reais).
Exercícios - Questões de Prova
1 -
A ordem em que as fases de um processo de lavagem de dinheiro completo acontece é:
a. Integração, Ocultação e Colocação
b. Colocação, Ocultação e Integração
c. Ocultação, Colocação e Integração
d. Colocação, Integração e Ocultação