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Curso Preparatório para Prova de Agente
Autônomo de Investimento -
ANCORD
•
a compatibilidade entre a movimentação de recursos e a atividade econômica e capacidade fi-
nanceira do cliente;
•
a origem dos recursos movimentados;
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os beneficiários finais das movimentações.
O sistema de registro deve permitir a identificação:
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das operações que, realizadas com uma mesma pessoa, conglomerado financeiro ou grupo, em
um mesmo mês calendário, superem, por instituição ou entidade, em seu conjunto, o valor de
R$10.000,00 (dez mil reais);
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das operações que, por sua habitualidade, valor ou forma, configurem artifício que objetive bur-
lar os mecanismos de identificação, controle e registro.
As instituições devem manter registros específicos das operações de transferência de recursos. O
sistema de registro deve permitir a identificação:
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das operações referentes ao acolhimento em depósitos de Transferência Eletrônica Disponível
(TED), de cheque, cheque administrativo, cheque ordem de pagamento e outros documentos
compensáveis de mesma natureza, e à liquidação de cheques depositados em outra instituição
financeira;
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das emissões de cheque administrativo, de cheque ordem de pagamento, de ordem de paga-
mento, de Documento de Crédito (DOC), de TED e de outros instrumentos de transferência de
recursos, quando de valor superior a R$1.000,00 (mil reais).
Os registros efetuados por instituição depositária devem conter, no mínimo, os dados relativos ao
valor e ao número do cheque depositado, o código de compensação da instituição sacada, os nú-
meros da agência e da conta de depósitos sacadas e o número de inscrição no CPF ou no CNPJ do
respectivo titular.
Os registros efetuados por instituição sacada devem conter, no mínimo, os dados relativos ao valor e
ao número do cheque, o código de compensação da instituição depositária, os números da agência
e da conta de depósitos depositárias e o número de inscrição no CPF ou no CNPJ do respectivo titu-
lar, cabendo à instituição depositária fornecer à instituição sacada os dados relativos ao seu código
de compensação e aos números da agência e da conta de depósitos depositárias.
No caso de cheque utilizado em operação simultânea de saque e depósito na própria instituição sa-
cada, com vistas à transferência de recursos da conta de depósitos do emitente para conta de depó-
sitos de terceiros, os registros devem conter, no mínimo, os dados relativos ao valor e ao número do
cheque sacado, bem como aos números das agências sacada e depositária e das respectivas contas
de depósitos.
Os registros devem conter, no mínimo, as seguintes informações:
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o tipo e o número do documento emitido, a data da operação, o nome e o número de inscrição
do adquirente ou remetente no CPF ou no CNPJ;
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quando pagos emcheque, o código de compensação da instituição, o número da agência e da conta