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Curso Preparatório para Prova de Agente
Autônomo de Investimento -
ANCORD
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e, finalmente, também por disposição regulamentar (Circular 3.101), todas as transferências de
fundos entre contas de reservas bancárias têm de ser feitas por intermédio do STR.
Transferências interbancárias de fundos são também liquidadas por intermédio da Câmara Interban-
cária de Pagamentos – CIP, da Centralizadora da Compensação de Cheques – Compe e da Câmara
TecBan. O Sitraf, um dos sistemas operados pela CIP, utiliza modelo híbrido de liquidação, o qual
combina características dos sistemas de liquidação diferida (LDL) e dos sistemas de liquidação bruta
(LBTR). O Siloc, que também é operado pela CIP, a Compe e a Câmara TecBan são sistemas LDL com
compensação multilateral de obrigações. No caso do Siloc e da Compe, a liquidação é em D+1 e no
da Câmara TecBan, D ou D+1 dependendo do horário em que originada a transferência de fundos.
Para o suave funcionamento do sistema de pagamentos no ambiente de liquidação em tempo real,
três aspectos são especialmente importantes:
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primeiro, o Banco Central do Brasil concede, aos participantes do STR, titulares de conta de reservas
bancárias, crédito intradia na forma de operações compromissadas com títulos públicos federais,
sem custos financeiros, isto é, o preço da operação de volta é igual ao preço da operação de ida;
•
segundo, a verificação de cumprimento dos recolhimentos compulsórios é feita com base em
saldos de final do dia, valendo dizer que esses recursos podem ser livremente utilizados ao longo
do dia para fins de liquidação de obrigações¹;
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por último, o Banco Central do Brasil, se e quando julgar necessário, pode acionar rotina para
otimizar o processo de liquidação das ordens de transferência de fundos mantidas em filas de
espera no âmbito do STR.
Na liquidação de operações com títulos e valores mobiliários, o SPB apresenta certa segmentação.
•
O
Selic
, conforme já mencionado, liquida operações com títulos públicos federais em tempo real.
•
A
Câmara de Ativos da BM&F
também liquida operações com esses títulos, segundo sistemá-
tica diferenciada.
•
A
CBLC
liquida principalmente operações com ações realizadas na Bolsa de Valores de São Paulo
– BMFBovespa e na Sociedade Operadora do Mercado de Ativos - Soma.
•
Os títulos de dívida corporativa são liquidados principalmente por intermédio da
Câmara de
Custódia e Liquidação - Cetip
.
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A BM&F, além da Câmara de Ativos e da Câmara de Câmbio, opera sistema de liquidação de opera-
ções com derivativos (Câmara de Derivativos). Quase todos os títulos são desmaterializados, existin-
do apenas sob a forma de registros eletrônicos. Os sistemas de negociação, de compensação e de
liquidação são altamente automatizados e STP (straight-throughprocessing) é amplamente utilizado.
O Banco Central do Brasil tem procurado atuar de forma mais intensiva também no sentido de pro-
mover o desenvolvimento dos sistemas de pagamentos de varejo, visando, sobretudo, ganhos de
eficiência relacionados, por exemplo, com o maior uso de instrumentos eletrônicos de pagamento,
com a melhor utilização das redes de máquinas de atendimento automático (ATM) e de transferên-
cias de crédito a partir do ponto de venda (PDV), bem como com a maior integração entre os perti-
nentes sistemas de compensação e de liquidação.