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APRENDA A INVESTIR NA BOLSA DE VALORES
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Atenção aluno(a): na apostila original da XP Educação, esta frase está impressa na cor amarela. Não aceite cópia deste material.
Imposto de Renda para o Mercado de Renda Fixa
As informações a seguir referem-se somente para operações realizadas no Mercado de Renda Fixa.
Responsabilidade pelo Recolhimento
Retido na Fonte:
Operações iniciadas e encerradas através da
mesma instituição: a instituição intermediadora
da operação que receber, diretamente, a ordem
do cliente.
Operações iniciadas através de uma instituição
e encerradas por outra: Empresas de Liquidação
e Custódia.
Mensal: do contribuinte.
Isenção
Não há.
Observações
Na apuração do resultado da operação de
day trade serão considerados, pela ordem, o
primeiro negócio de compra com o primeiro de
venda ou o primeiro negócio de venda com o
primeiro de compra, sucessivamente.
Fato Gerador
Auferir rendimentos na data da alienação.
Base de Cálculo
Diferença positiva entre o valor da alienação,
líquido do IOF, quando couber, e o valor da
aplicação.
Alíquota
Aplicações até 180 dias: 22,5%
Aplicações de 181 a 360 dias: 20%
Aplicações de 361 a 720 dias: 17,5%
Aplicações acima de 720 dias: 15%
Regime
Tributação definitiva.
Retenção e Recolhimento
Retido na Fonte: quando do pagamento ou
crédito dos rendimentos ou alienação dos
títulos. (código DARF 8053)
Recolhido: 3º dia útil da semana subsequente.
Responsabilidade pelo Recolhimento
Da pessoa jurídica que pagar os rendimentos.