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Curso Preparatório para Prova de Agente
Autônomo de Investimento -
ANCORD
Assim,
o sistema financeiro,
através de suas instituições,
tem como função
:
•
captar recursos financeiros;
•
distribuir e circular valores e títulos mobiliários;
•
regular esse processo.
Subsistema Normativo
O subsistema normativo é constituído por:
•
órgãos normativos,
responsáveis pelo estabelecimento de políticas e normas aplicáveis ao SFN; e
•
entidades supervisoras,
responsáveis pela execução das políticas e normas estabelecidas pelos
órgãos normativos, bem como pela fiscalização das instituições participantes do SFN.
Os
órgãos normativos do SFN
são:
•
Conselho Monetário Nacional (CMN),
que é órgão responsável pela definição das diretrizes das
políticas monetária, creditícia e cambial;
•
ConselhoNacional de Seguros Privados (CNSP),
que é o órgão responsável por fixar as diretrizes
e normas da política de seguros privados; e
•
Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC),
que é o órgão responsável pela re-
gulação do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previ-
dência complementar (fundos de pensão).
Observe no organograma a seguir a estrutura física do Sistema Financeiro Nacional:
Organograma SFN:
A cada órgão normativo, estão vinculadas as seguintes
entidades supervisoras
:
•
CMN:
Banco Central do Brasil (Bacen) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
•
CNSP:
Superintendência de Seguros Privados (Susep); e
•
CNPC:
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).