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Curso Preparatório para Prova de Agente
Autônomo de Investimento -
ANCORD
Imposto de Renda - Swap
Fato Gerador
Auferir rendimentos em operações de swap.
art. 40 da IN 1.022/2010
Base de
Cálculo
Resultado positivo na liquidação ou cessão do contrato podendo ser considerados como custo da
operação os valores pagos a título de cobertura (prêmio) contra eventuais perdas incorridas em
operações de swap.
art. 40, §§ 1º e 5º, da IN 1.022/2010
Alíquota
•
Aplicações até 180 dias: 22,5%;
•
Aplicações de 181 a 360 dias: 20%;
•
Aplicações de 361 a 720 dias: 17,5%;
•
Aplicações acima de 720 dias: 15%.
art. 37 da IN 1.022/2010
Regime
Tributação definitiva.
art. 55, II, da IN 1.022/2010
Retenção e
Recolhimento
O imposto será retido pela pessoa jurídica que efetuar o pagamento do rendimento, na data da
liquidação ou da cessão do contrato e
r
ecolhido até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de
ocorrência dos fatos geradores. (código DARF 5273)
art. 40, §§ 2º e 9º, da IN 1.022/2010
Compensação
de Perdas
Não é permitida a de compensação de perdas incorridas em operações de swap com os ganhos
líquidos obtidos em outras operações de renda variável.
art. 40, § 3º, da IN 1.022/2010
Isenção
Não há.
Quadro Resumo – Derivativos
Observe, a seguir, um quadro resumo com as principais características e diferenças entre os contra-
tos derivativos: Mercado a Termo, Mercado Futuro, Mercado de Opções e Mercado de Swap.
Mercado a Termo Mercado Futuro Mercado de
Opções
Mercado de
SWAP
Onde se
negocia
Balcão e Bolsa
Somente Bolsa
Balcão e Bolsa
Balcão e Bolsa
O que se
negocia
Compromisso de comprar
e vender um bem por
um preço fixado em data
futura
Compromisso de comprar
e vender um bem por
um preço fixado em data
futura
Direito de comprar e
vender um bem por um
preço fixado em data
futura
Compromisso de trocar
um bem pelo outro, uma
taxa pela outra. Trocam-se
fluxos financeiros
Tipos de
contratos
Não padronizados
Padronizados
Padronizados
Não padronizados
Liquidação
dos contratos
Vencimento ou
antecipado
Ajuste diário das posições
Européia:
Somente no
Vencimento
Americana:
até o
vencimento
Somente no vencimente
Liquidação
antecipada
Permite, por decisão do
comprador, embora a
maioria dos contratos de
termos são liquidados no
vencimento
Permite, qualquer uma
das partes. Assumindo
uma posição contrária a
posição original
Se for americana pode
ser exercida de forma
antecipada (decisão
do titular). Permite a
negociação do prêmio.
Somente quando houver
concordância entre as
partes
Outras
características
Prazo de vencimento dos
contratos mínimo de 16
dias e máximo de 999 dias
Exigência de depósito de
margem de garantia de
ambas as partes
Pagamento de prêmio do
titular da opção para o
lançador
Único dos derivativos que
é liquidado no CETIP. Os
demais são liquidados na
CBLC