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Curso Preparatório para Prova de Agente
Autônomo de Investimento -
ANCORD
Tesouro Direto
O Tesouro Nacional implementou em janeiro de 2002 o Programa Tesouro Direto, que tem por ob-
jetivo facilitar o acesso das pessoas físicas ao mercado de títulos públicos. Neste caso, adota-se o
sistema
tap system
para a compra e venda dos títulos, cujos preços de referência são estipulados a
partir dos parâmetros observados nos mercados primário e secundário.
A emissão tanto dos títulos ofertados em leilão, quanto dos emitidos pelo Programa Tesouro Direto
processa-se exclusivamente sob a forma escritural, mediante registro dos respectivos direitos credi-
tórios, assim como das cessões desses direitos, em sistema centralizado de liquidação e custódia, no
caso o SELIC, por intermédio do qual são também creditados os resgates do principal e rendimentos.
Podem participar diretamente dos leilões, apresentando propostas, as instituições regularmente ha-
bilitadas no sistema eletrônico disponibilizado pelo Banco Central. As demais pessoas jurídicas e as
pessoas físicas podem participar das ofertas públicas apenas por intermédio das referidas instituições.
As propostas são listadas obedecendo-se ordem decrescente de preços (ordem crescente de taxas),
no caso dos leilões de venda (ocorrendo o inverso nos leilões de compra) e a seleção das propostas
vencedoras efetua-se com base em um dos seguintes critérios:
•
melhor preço para o Tesouro Nacional (critério tradicional); ou
•
preço único para todas as propostas aceitas, sendo que serão acatadas aquelas de preços iguais
ou superiores ao mínimo aceito, no caso de leilões de venda, e preços iguais ou inferiores ao
máximo aceito, no caso dos leilões de compra .
Novidades Tesouro Direto (2012)
•
valor mínimo R$ 30,00 e máximo R$ 1.000.000,00 (mensal);
•
opção de reinvestimento automático dos cupons;
•
compra programada mensal de novos títulos;
•
venda programada mensal de títulos em carteira.
Leilões de NTN-B
As Notas do Tesouro Nacional série B - NTN-B, são títulos de médio e longo prazo, com atualização
mensal de valor com base na variação do IPCA e pagamento semestral de juros de 6%.
O Tesouro Nacional realiza esses leilões periodicamente visando atender aos seguintes objetivos:
•
reduzir o número de instrumentos financeiros de emissão do Tesouro Nacional, concentrando
seus vencimentos, de forma a aumentar a liquidez do mercado secundário e consequentemente
reduzir os custos de administração da dívida;
•
criar parâmetros para a construção de uma curva de juros de longo prazo dos títulos da dívida
pública interna, de forma a se criar
benchmark
s (referenciais) domésticos para operações de lon-
go prazo, para captações públicas e privadas;
•
fornecer instrumentos adequados ao lastrode operações passivas de longoprazode diversos agen-
tes econômicos, como por exemplo, entidades abertas e fechadas de previdência complementar;