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Curso Preparatório para Prova de Agente
Autônomo de Investimento -
ANCORD
Definição de Clubes
Um condomínio constituído por pessoas físicas para aplicação de recursos comuns em títulos e
valoresmobiliários denominar-se-á Clube de Investimento, sujeitando-se às normas desta Instru-
ção quando vinculado a sociedade corretora, banco de investimento ou sociedade distribuidora.
A carteira do Clube de Investimento será constituída por ações e debêntures conversíveis em ações,
de emissão de companhias abertas admitindo-se, em caráter excepcional, a aplicação em debêntu-
res simples, de emissão de companhia aberta e em títulos da dívida pública.
A participação do Clube de Investimento em operações nos mercados a termo, futuro e de opções
será permitida exclusivamente nas seguintes hipóteses:
•
operações cobertas de venda de ações ou de lançamento de opções;
•
fechamento de posições existentes, em decorrência de operações realizadas nesses mercados,
em conformidade com o disposto na alínea anterior.
Será necessariamente vinculado à sociedade corretora, banco de investimento ou sociedade distri-
buidora, o Clube de Investimento:
•
cuja formação haja sido promovida por essas entidades;
•
que seja por elas administrado;
•
cuja carteira seja administrada por essas entidades ou por qualquer administrador remunerado.
Da denominação do condomínio a que se refere este artigo constará, obrigatoriamente, a expressão
“Clube de Investimento”.
Apelo ao Público
A captação de recursos junto ao público somente será permitida ao Clube de Investimento sujeito
às normas da CVM.
Caracterizam a captação pública:
•
a utilização de folhetos, prospectos ou anúncios destinados ao público;
•
a procura de condôminos, por meio do administrador, de seus empregados, agentes ou corretores;
•
a captação feita em loja, escritório ou estabelecimento aberto ao público, com a utilização dos
serviços públicos de comunicação.
Registro em Bolsa
O Clube de Investimento deverá registrar-se, previamente, em Bolsa de Valores, mediante o arquiva-
mento de seu estatuto, através da instituição a que estiver vinculado.