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Curso Preparatório para Prova de Agente
Autônomo de Investimento -
ANCORD
Pode ser resgatada antecipadamente, caso o prazo mínimo de 30 dias seja cumprido e que o titular
da NP concorde.
Prazo da NP:
•
o prazo mínimo da NP é de 30 dias;
•
o prazo máximo da NP é de 180 dias para SA de capital fechado e 360 dias para SA de capital
aberto.
Rentabilidade:
pré-fixada ou pós- fixada; estabelecida pelo emissor.
Tributação de Debêntures e Notas Promissórias
Alíquota de IR:
•
22,5% - aplicações de até 180 dias
•
20,0% - aplicações de 181 a 360 dias
•
17,5% - aplicações de 361 até 720 dias
•
15,0% - aplicações superiores a 720 dias
Cobrança do IR:
somente no resgate ou pagamento de cupons.
Responsável pelo recolhimento:
a instituição financeira ou pessoa jurídica que efetuar o pagamen-
to dos rendimentos.
Quadro Resumo – Debêntures x Notas Promissórias
*
* Podem emitir debêntures, além das SAs não financeiras: Sociedade de Arrendamento
Mercantil, Companhias Hipotecárias e o BNDES Participações.