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Curso Preparatório para Prova de Agente
Autônomo de Investimento -
ANCORD
De acordo com a Lei das SAs (6.404/76) uma Cia é considerada aberta ou fechada de acordo com os
ativos emitidos por ela, sendo de:
•
Capital Aberto:
Registrada na CVM e, portanto, autorizada a emitir e distribuir valores mobiliá-
rios via bolsa ou mercado de balcão.
•
Capital Fechado:
semregistro junto a CVMe seus títulos sópodemser objetode negociações privadas.
Quando uma empresa abre sua capital torna-se transparente pois passa a ser obrigada a abrir sua
contabilidade e publicar seus balanços na mídia (jornal).
Acionista Controlador
Pessoa natural ou jurídica, ou grupo de pessoas vinculadas por acordo de acionistas, que possui
a maioria dos votos (ações ordinárias) nas deliberações da assembleia geral e o poder de eleger a
maioria dos administradores da companhia e usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades
sociais e orientar o funcionamento da companhia.
Formador de Mercado
A entidade administradora do mercado de balcão organizado pode admitir a presença de formado-
res de mercado.
O formador de mercado é o intermediário especial, credenciado para promover a
liquidez de um determinado título. Para isso, esse intermediário irá manter e executar ordens de
compra e venda para esse título observando as condições estabelecidas pela entidade adminis-
tradora do mercado.
O
formador demercado
deverá utilizar seus recursos próprios para executar ordens de compra e de
venda para investidores interessados no ativo em que for credenciado. Esses investidores podem ser
seus clientes ou clientes de outro intermediário financeiro autorizado a operar no mercado. A receita
do formador de mercado nesta operação é a diferença positiva entre o preço de compra e preço de
venda, chamada “spread”. A diferença máxima entre as ofertas de compra e de venda que o forma-
dor de mercado divulga no sistema de negociação é determinada pela entidade administradora do
mercado de balcão organizado.
O objetivo principal da contratação do formador de mercado é dar maior liquidez aos ativos au-
mentando a chance de ocorrer uma operação quando um investidor quiser comprar e vender este
determinado título, evitar a especulação, manipulação e reduzir a volatilidade.
É vedado ao Formador de Mercado
: direta ou indiretamente, atuar de forma a:
•
a) Sustentar artificialmente o preço dos ativos para os quais atue;
•
b) Permitir a manipulação de preço ou volume dos ativos; e
•
c) Praticar qualquer tipo de operação que esteja em desacordo com as disposições legais e regu-
lamentares.