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Curso Preparatório para Prova de Agente
Autônomo de Investimento -
ANCORD
Em relação às companhias abertas:
•
Exigências específicas das entidades auto-reguladoras para admissão dos títulos da companhia
à negociação – além daquelas previstas pela CVM;
•
Critérios para cancelamento de listagem dos referidos títulos que foram uma vez admitidos à
negociação.
Intermediários
Todas as instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários podem ser mem-
bros do mercado de balcão organizado:
as sociedades corretoras de valores ou de mercadorias, as
distribuidoras e os bancos de investimento.
Para se tornar membro do mercado de balcão organi-
zado é necessário cumprir todos os requisitos impostos pela entidade administradora, pela CVM e
pelo Banco Central do Brasil.
Os intermediários são responsáveis por executar e liquidar adequadamente as ordens de seus clientes,
os investidores, que devem estar previamente cadastrados antes de iniciar qualquer operação. Os in-
termediários têm como obrigação informar seus clientes sobre as regras de operação do mercado de
balcão organizado, bem como todos os detalhes dos negócios executados em nome do mesmo.
Títulos Negociados no Mercado de Balcão
Omercado de balcão organizado pode admitir à negociação somente as ações de companhias aber-
tas com registro para negociação em mercado de balcão organizado. As debêntures de emissão de
companhias abertas podem ser negociadas simultaneamente em bolsa de valores e mercado de
balcão organizado desde que cumpram os requisitos de ambos os mercados.
Como dissemos, antes de ter seus títulos negociados nomercado primário, a companhia deverá reque-
rer o registro de companhia aberta junto à CVM e neste momento deverá especificar onde seus títulos
serão negociados no mercado secundário: se em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado.
Essa decisão é muito importante, pois uma vez concedido o registro para negociação emmercado de bal-
cãoorganizadoeste sópode ser alteradocomumpedidodemudançade registro juntoàCVM.Mais adiante
detalharemos como uma companhia aberta podemudar seu registro demercado de balcão organizado.
A companhia aberta é responsável por divulgar à entidade administradora do mercado de balcão or-
ganizado todas as informações financeiras e atos ou fatos relevantes sobre suas operações. A entida-
de administradora do mercado de balcão organizado, por sua vez, irá disseminar essas informações
através de seus sistemas eletrônicos ou impressos para todo o público.
No mercado de balcão organizado, a companhia aberta pode requerer a listagem de seus títulos,
através de seu intermediário financeiro, ou este poderá requerer a listagem independentemente da
vontade da companhia. Por exemplo, se o intermediário possuir uma grande quantidade de ações
de uma determinada companhia, ele poderá requerer a listagem da mesma e negociar esses ativos
no mercado de balcão organizado. Neste caso, a entidade administradora do mercado de balcão
organizado irá disseminar as informações que a companhia aberta tiver encaminhado à CVM.
Além de ações e debêntures, no mercado de balcão organizado são negociados, diversos outros
títulos, tais como: