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APRENDA A INVESTIR NA BOLSA DE VALORES
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Atenção aluno(a): na apostila original da XP Educação, esta frase está impressa na cor amarela. Não aceite cópia deste material.
A Bovespa criou, em 2001, o Novo Mercado. Trata-
se de um segmento de listagem, uma classificação
composta por empresas que se comprometem,
voluntariamente, a praticar uma boa governança
corporativa e uma política de disclosure
(transparência de informações estratégicas e
financeiras), para além do que é exigido pela
legislação. Com a novidade, a bolsa busca atrair
investidores, exigindo que as companhias tratem
os acionistas com mais respeito, resguardando
seus direitos e oferecendo uma gama maior de
informações, cuja divulgação não é obrigatória por
lei. Para ingressar nesse ambiente diferenciado, as
empresas precisam cumprir uma série de regras. A
principal delas é a proibição de emissão de Ações
Preferenciais (PN), ou seja, todo o capital deve ser
dividido em Ações Ordinárias (ON), que dão direito
a voto.
Os conceitos da boa governança corporativa podem
parecerumtantosubjetivos,masfazemadiferençaao
longo dos anos. Entre eles, a formação de conselhos
deadministraçãoprofissionalizadostemeliminadoas
estruturas de poder quase totalitário, antes comuns
em empresas de controle familiar. Outro destaque
é a abertura de informações financeiras gerais,
tanto do balanço como de operações controladas
ou coligadas. A governança reza que as empresas
devem realizar reuniões periódicas com analistas de
investimentos e investidores bem como divulgar as
operações com ações de quem detenha mais de 5%
do capital total.
A melhoria dos níveis de governança corporativa
depende de uma mudança de comportamento
dos agentes do mercado, através de instrumentos
de auto regulação estabelecidos por entidades
associativas dos vários segmentos. As alterações
legislativas recentes visam a incentivar e induzir
esta mudança de comportamento.
Novo Mercado
A iniciativa da BM&FBovespa de criar o Novo
Mercado e o índice de governança corporativa,
níveis 1 e 2, foi um passo decisivo na direção deste
objetivo.
É importante, entretanto, estar atento a certas
circunstâncias para que não se criem distorções que
venham a anular o objetivo maior de estabelecer
relações mais equitativas.
Para ingressar no Novo Mercado, é exigido que a
companhia tenha exclusivamente ações ordinárias
e conceda a todos os acionistas a opção de vender
suas ações nas mesmas condições obtidas pelos
controladores.
Já para ingressar no nível 2 da governança
corporativa, a companhia precisa atribuir idêntica
opção aos detentores de ações ordinárias e
também aos detentores de ações preferenciais, só
que, neste caso, por preço equivalente a 80% do
preço pago aos controladores (tag along).
Pela ótica das empresas, aquelas que se
enquadrarem às regras do Novo Mercado deverão
conseguir melhor precificação de suas ações,
conseguindo com isso menores custos de captação.
Isto deverá acontecer, tendo em vista que os
investidores estão dispostos a pagar um prêmio
para as empresas que adotam melhores práticas de
governança corporativa e apresentam maior grau
de transparência.
Pela ótica dos investidores, o Novo Mercado
representa a oportunidade de comprar um "produto
ação"diferenciado.NoNovoMercadosãonegociadas
apenas ações com direito a voto (ordinárias), o que
permite ao investidor participar e acompanhar de
pertoaevoluçãodacompanhia. Alémdisso, elevados
padrões de governança corporativa e o maior grau
de transparência, associados à existência de uma
Câmara de Arbitragem para a resolução de conflitos,
trazem maior segurança aos investidores.