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APRENDA A INVESTIR NA BOLSA DE VALORES
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Atenção aluno(a): na apostila original da XP Educação, esta frase está impressa na cor amarela. Não aceite cópia deste material.
- Assegura aos sócios equidade, transparência,
responsabilidade pelos resultados (accountability)
e obediência às leis do país (compliance);
- No passado recente, nas empresas privadas e
familiares, osacionistaseramgestores, confundindo
em sua pessoa propriedade e gestão;
- Com a profissionalização, a privatização, a
globalização e o afastamento das famílias, a
Governança Corporativa colocou o Conselho entre
a Propriedade e a Gestão.”
Portanto, pode ser definida como o esforço
contínuo em alinhar os objetivos da administração
das empresas aos interesses dos acionistas. Isso
envolve as práticas e os relacionamentos entre os
acionistas/cotistas, o conselho de administração, a
diretoria, uma auditoria independente e até mesmo
um conselho fiscal.
Com a preocupação de incentivar o aumento
do volume de negócios, a BM&FBOVESPA
estabeleceu princípios de governança corporativa
a serem seguidos pelas empresas, definindo níveis
diferenciados de transparência de informações
e cláusulas de respeito ao acionista minoritário.
A adesão aos diferentes níveis de governança é
voluntária e deve ser assinada entre os administra-
dores das companhias e a Bolsa de Valores.
Sendo assim, além do novo mercado, existem,
atualmente, outros segmentos e níveis em relação a
governança das cias: Nível 1, Nível 2, Bovespa Mais
e tradicional (empresas ainda não segmentadas).
Observe abaixo as principais diferenças e as regras
de cada segmento:
As empresas do Nível 1 comprometem-se a manter
em circulação ao menos 25% do capital total e, em
caso de emissão de novas ações, usar mecanismos
Para ser classificada no Nível 2 da Bovespa, a
empresa deve adotar todas as obrigações previstas
no Nível 1, mais um conjunto ampliado de princípios
de governança corporativa. É uma espécie de
“preparatório” para o novo mercado. A empresa
precisa estabelecer mandato de um ano para o
conselho de administração, publicar o balanço
segundoasregrasdoGenerallyAcceptedAccounting
Principles in the United States (USGaap) e facultar
o direito de voto aos acionistas preferencialistas
Nível 1
Nível 2
de oferta pública que favoreçam a pulverização
do capital. As informações contábeis devem ser
divulgadas trimestralmente, de forma consolidada,
assim como eventuais acordos de acionistas. Há
ainda a necessidade de adoção de um calendário
de eventos corporativos.
em questões como cisão, incorporação ou fusão, e
também em contratos entre empresas do mesmo
grupo.
Atuar no Nível 2 implica ainda estender os mesmos
direitos dos controladores aos minoritários
ordinaristas (ou 80% desses direitos para os
preferencialistas) em caso de troca de controle
da empresa. As empresas que integram o Nível 2
devem assumir perante o mercado que, em caso de
fechamento de capital, se comprometem a fazer
oferta pública de compra de todas as ações em
circulação pelo valor econômico.